ENTRE OS COSTUMES E A DIGNIDADE - 2022

A presente obra visa de maneira interdisciplinar apresentar reflexões sobre a relação existente entre os costumes, a sexualidade, poder, moral e direito através da análise do impacto nos tribunais superiores gerado pela mudança do bem jurídico tutelado pela lei nos crimes sexuais, que deixara de ser os costumes para ser a dignidade sexual. Para realizar tal análise se fez necessário buscar conceitos e fundamentos históricos para responder algumas perguntas. O que são costumes? O que é sexualidade e como ela foi submetida a controle ao longo da história? O Estado pode tutelar moralidades? Qual o limite do Estado ao criminalizar condutas? Qual a importância do bem jurídico para o direito penal? Tais considerações servem de suporte para definir a dignidade sexual em sintonia com a dignidade da pessoa humana como limite ao poder punitivo do Estado que se mostra em constante conflito com o exercício da liberdade, permitindo uma análise atenta e crítica sobre a forma como os Tribunais Superiores vêm interpretando e aplicando as normas penais concernentes aos crimes sexuais.