ENTRE PENAS E IMPRESSOS

Pensar “O exílio é como uma longa insônia”, escreveu Ricardo Piglia em seu livro Respiração artificial (São Paulo: Iluminuras, 2006, p. 59). A crise dos impérios modernos e o início da construção dos estados nacionais, nas primeiras décadas do século XIX, significaram uma espécie de vigília coletiva. Milhares de pessoas se viram obrigadas a se deslocar de suas pátrias, ainda em formação, fugindo de perseguições políticas. O período das restaurações das monarquias na Europa, após o fim da expansão napoleônica (1814), teve como consequência a migração de grupos de liberais de diferentes condições econômicas, que se deslocaram de Portugal para países como a Inglaterra, a França e a Bélgica. Muitos desses exilados portugueses tinham como destino final o Brasil.

A movimentação desses seres “insones” pelo continente europeu, muitos deles tendo como destino a América, é o tema central do livro de Luiz Gustavo Martins da Silva, “Entre penas e impressos: a experiência política de exilados liberais na Europa e no Brasil (1826-1834)”. O fenômeno da migração, seja ela política, econômica, social ou cultural exige, por si só, uma abordagem espacial mais ampla. E Luiz Gustavo atende a esse requisito não se limitando à perspectiva transnacional, mas, também, apreendendo o fenômeno da migração, no caso, política, em uma perspectiva transcontinental.

Mas, qual era a origem dessa massa de imigrantes, tema do trabalho de Luiz Gustavo? Sua existência decorreu das disputas em torno da questão sucessória, que se inaugura com a morte de D. João VI, em Portugal, no ano de 1826, como nos explica o autor. Após um breve período de vigência da constituição (1826-1828), outorgada por d. Pedro I a Portugal, d. Miguel, a partir de um golpe de estado, é aclamado rei pelas cortes tradicionais do reino. O que se segue é um regime no qual o monarca se intitula “absoluto”, em que as garantias individuais são suspensas e no qual se verifica uma perseguição implacável aos seus opositores, acusados de acérrimos liberais e de defensores da constituição.

As considerações sobre o regime de d. Miguel, porém, não se encerram na apresentação da conjuntura política portuguesa que se estende de 1828 e 1834, o que não seria pouco em se tratando de um período da história escassamente abordado na historiografia brasileira. Ao contrário, Luiz Gustavo se propõe a caracterizar a natureza do regime contrarrevolucionário de d. Miguel a partir das considerações de Giorgio Agamben, sobre o estado de exceção. Ele não o faz com a pretensão de ser conclusivo, mas sim apontando a complexidade da interpretação e a sua potencialidade para a explicação de um regime político que sucede a uma revolução liberal. De uma experiência política que, apenas na visão de seus agentes, pode ser entendida como o retorno ao absolutismo. Discutir o regime de d. Miguel a partir da categoria de tumultos, incerta na teoria agambeniana de estado de exceção é, sem dúvida um caminho para desconstruir a narrativa dos contemporâneos do fato de que o regime reinstaura a tradição perdida do ancien régime. Temos aqui mais uma contribuição original e, porque não dizer, arrojada, que o livro nos apresenta.

A abordagem que o autor faz sobre a trajetória dos emigrados políticos do regime de d.Miguel, por sua vez, tem o poder de despertar no leitor uma identificação imediata com o drama dos imigrantes ao redor do mundo que nos é contemporâneo. A 3 de julho de 1828, o espantoso número de cerca de 12.000 pessoas é obrigado a partir para o exílio, de madrugada, deixando para trás seus lares, os parentes e amigos. São homens, mulheres, velhos e moços, crianças, de diferentes condições sociais. O que os espera, na longa travessia, é a exposição ao frio e à fome. Como é de se supor, e a documentação confirma, os “pobres e os ricos”; sofrerão de forma diferenciada as agruras da travessia.

Aos poucos, dos 12.000 que partiram, remanescem 8.000 mil, seja por desistência, seja pela prisão pelas forças miguelistas. O embarque para nações como a Inglaterra muitas vezes se frustra, aumentando o número dos que desistem pelo caminho e que retornam a Portugal. Os que conseguem embarcar, acabam permanecendo durante dias nos navios, padecendo com as altas temperaturas, a falta de ventilação. A ponto de os memorialistas, cujos relatos servem de fonte ao trabalho, compararem a situação dos emigrados aos escravizados embarcados na África, rumo ao Brasil. Bem, a essa altura, já se mostra como é original e importante a contribuição do autor à história dos exílios, sobretudo no contexto da Europa do sul no processo de formação dos Estados nacionais no oitocentos e de como a leitura do livro é imprescindível a quem se interessa pelo tema.

Não é possível precisar o número de emigrados que chegaram ao Brasil. Mas aqueles que o autor identificou, em sua maioria, envolveram-se nos debates políticos da época, dedicando-se ao periodismo. Essa atuação mostra as contradições no interior do grupo liberal, sobretudo d