ENUNCIADOS CJF CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2025

Atualizada e ampliada com os Enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil

INCLUI:

• Índice alfabético-remissivo de assuntos
• Lista completa dos enunciados aprovados em todas as Jornadas

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ENUNCIADOS CJF CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL”?

É com muito orgulho que apresentamos ao público a segunda edição da obra coletiva “Enunciados CJF – Conselho da Justiça Federal: Jornadas de Direito Processual Civil”, atualizada e ampliada com os enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil.

A primeira edição englobou os comentários aos enunciados da I e da II Jornadas. Esta segunda edição decorreu da realização, em setembro de 2023, da III Jornada, fazendo com que surgisse a necessidade de atualização e ampliação da obra.

Os enunciados do CJF foram propostos, votados e aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, 13 e 14 de setembro de 2018 e 21 e 22 de setembro de 2023, respectivamente. Nesta III Jornada, houve a apresentação de 555 proposições de enunciados, sendo 200 selecionados para a votação nas seis comissões temáticas, resultando na aprovação de 79 novos enunciados.

Tivemos o privilégio de presenciar o debate de perto em comissões distintas e, já no primeiro evento, surgiu a ideia dos comentários aqui apresentados ao público, pela certeza de sua importância no cenário jurídico nacional.

Um dos coordenadores da coletânea, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, foi o secretário executivo da comissão de “Processo de Conhecimento”, tendo atuado na comissão de especialistas da comissão de “Execução e Cumprimento de Sentença”, na III Jornada. Registre-se que os enunciados não são vinculantes nem têm força de lei, mas servem como importante orientação para todos os que utilizam o CPC como ferramenta de trabalho.

Em relação aos enunciados do CJF, a importância é ainda maior pela participação dos membros do STJ e de grande parte dos professores de maior destaque nacional na matéria. Tais fatos levaram a uma aplicação prática imediata dos enunciados, pelo próprio STJ e por diversos outros tribunais no país.

A Editora Juspodivm, vislumbrando a relevância dos Enunciados do CJF, encampou o projeto desta obra. Agradecemos pela confiança que nos foi depositada e congratulamos todos os coautores deste livro, pela excelência do trabalho realizado.

Os Coordenadores