EQUILÍBRIOS ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS CONCESSÕES

A obra Os equilíbrios econômico-financeiros das concessões, do professor doutor Rafael Véras, assenta uma peça fundamental, estruturante, na edificação de um regime jurídico matizadamente brasileiro das concessões de infraestrutura. Amoldando tal peça em obra exímia, o autor manipulou os mais finos ingredientes analíticos disponíveis. Notadamente, empregou insumos pertinentes às dimensões comparativo-transversal e histórico-temporal. Sob o corte comparativo-transversal, apreciou as ascendências internacionais que inspiram o regime brasileiro de concessões, mormente a partir das influências principais oriundas das vertentes estadunidense e francesa, desvelando notáveis hibridismos até então pouco explorados. Sob o corte analítico histórico-temporal, observou a prática brasileira, em contratos de longo prazo, desde o Período Imperial até a atualidade, agregando minuciosa apreciação de realidades setoriais e culminando com preciosas ponderações sobre os fundamentos que guiam os administrativistas. O arremate da obra é um modelo de regulação endógeno experimental, que propõe estabelecer distintos crivos de reequilíbrio durante a execução contratual e com procedimentos negociados. Véras oferece, com isto, um olhar econômico aguçado sobre um sistema de incentivos que carece de se tornar mais operacionalizável e compatível com a realidade normativa e contratual dos contratos de concessão. Prof. Dr. Frederico A. Turolla Doutor e mestre em Economia de Empresas pela Fundação Getulio Vargas – SP (2005, 1999), com intercâmbio em International Economics and Finance pela Brandeis University.