ERRO MÉDICO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E O EVENTO ADVERSO NA ATUAÇÃO MÉDICA - 2024
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Sinopse
É sabido que a ordem jurídica deve proporcionar a viabilidade da aplicação do Direito no mundo dos fatos e que há extrema dificuldade na obtenção de uma prova robusta em conflitos desta natureza. Desta forma, procurou-se destacar e aclarar a quem cabe o ônus da prova, fazendo-se uma abordagem sobre a teoria tradicional do ônus da prova, sobre a participação ativa do juiz na fase instrutória e alguns pontos sobre a teoria do ônus da prova no Processo Penal.
Foram analisados aspectos referentes ao ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, tais como a questão da regra de julgamento e o momento propício para a inversão do ônus da prova, culminando-se com o propósito de tentar suplantar as dificuldades existentes em tal seara através da utilização das regras do Direito Material e do Direito Processual.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786526313541 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 181g |
| Autor para link | SALAMACHA CONSUELO TAQUES FERREIRA |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 21 x 15 x 1 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 146 |
| Número da edição | 5ª EDIÇÃO - 2024 |
| Código Interno | 1105931 |
| Código de barras | 9786526313541 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | SALAMACHA, CONSUELO TAQUES FERREIRA |
| Editora | JURUA EDITORA * |
| Sob encomenda | Não |
