ESCRITOS DE RESISTÊNCIA GARANTISTA E OUTROS ENSAIOS - 2026

É possível ser Promotor de Justiça e, ao mesmo tempo, um defensor intransigente do garantismo jurídico? Longe de ser um paradoxo, os autores Ana Cláudia Bastos de Pinho e José Edvaldo Pereira Sales demonstram que essa postura é a única condição de possibilidade para a atuação em um Estado Democrático de Direito. Em "Escritos de Resistência Garantista e Outros

Ensaios", a dupla de pensadores e integrantes do Ministério Público do Pará reúne uma sólida produção intelectual dedicada a repensar o sistema de justiça criminal a partir de bases rigorosamente democráticas.

Dividida em ensaios de densa profundidade dogmática e filosófica, a obra desafia o senso comum e os discursos punitivistas de ocasião. Amparados pelo pensamento de Luigi Ferrajoli, os autores dissecam as perversões autoritárias de uma engrenagem que frequentemente opera como uma "máquina de moer gente".

Prefaciado por Rubens Casara, este livro não é um mero repositório acadêmico, mas um manifesto de indignação e um chamado ao engajamento crítico. Trata-se de uma leitura urgente e obrigatória para estudantes, magistrados, membros do ministério público, defensores e operadores do Direito que se recusam a aceitar o avanço do obscurantismo penal. Uma obra fundamental para quem compreende o conhecimento consistente como o verdadeiro antídoto contra a força ilegal, e a Constituição como o limite intransponível a qualquer opressão.