0

Meu carrinho

    Favoritar

    ESSENCIALIDADE TRIBUTARIA

    Ref:
    750328

    De: R$ 58,00Por: R$ 51,04

    Preço a vista: R$ 51,04

    Economia de R$ 6,96

    Comprar

    Para envios internacionais, simule o frete no carrinho de compras.

    Sinopse

    O tema desta obra é o exame da essencialidade como norma de promoção da igualdade no Direito Tributário. A eficácia e a efetividade dos princípios constitucionais que limitam a competência tributária são alcançadas com base na compreensão de sua estrutura, e em especial na verificação de seu fundamento. Assim ocorre com o princípio da essencialidade tributária. Primeiro é preciso que se identifique o seu fundamento para, a partir de então, analisar e compreender os elementos que integram a sua estrutura, bem como a sua forma de realização. O autor buscou identificar e aproximar cada um desses pontos, formulando uma teoria da essencialidade tributária resultado do confronto e da superação de diversas concepções que ao longo do texto são analisadas.
    Mostrar mais

    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9788573489491
    Pré vendaNão
    Peso271g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões23 x 16 x 0.7
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas168
    Número da ediçãoEDIÇÃOC - 2015
    Código Interno750328
    Código de barras9788573489491
    AcabamentoBROCHURA
    AutorCANAZARO, FABIO
    EditoraLIVRARIA DO ADVOGADO
    Sob encomendaNão

    Este livro é vendido

    SOB ENCOMENDA

    Prazo estimado para disponibilidade em estoque: dias úteis

    (Sujeito aos estoques de nossos fornecedores)

    +

    Prazo do frete selecionado.

    (Veja o prazo total na sacola de compras)

    Comprar