ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA - 2025

Nesta obra, explora-se a estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada concedida em caráter antecedente no âmbito do processo civil brasileiro. O tema, desde a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro, algo feito a partir da promulgação do novel Diploma Processual Civil, desperta o interesse e a necessidade de ser estudado de uma maneira prática e aprofundada. Assim, o livro destaca, além dos seus pressupostos e das suas características, como esse instrumento processual pode contribuir para garantir um pleno acesso à justiça, de modo a promover maior efetividade e agilidade nas demandas judiciais, além de respeitar a vontade das partes e tornar o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário mais eficientes e consentâneos com as expectativas do jurisdicionado. Baseando-se nas normas do Código de Processo Civil e apoiada por um sólido estudo doutrinário, a análise realizada aborda assuntos como a necessidade de um requerimento de tutela antecipada antecedente, a provocação do juízo, os aspectos concernentes à decisão judicial que aprecia o pleito, bem como a inércia do réu em se opor ao requerimento formulado contra si, entre alguns outros elementos relevantes e ligados diretamente à essa temática. Uma leitura fundamental e esclarecedora para quem deseja compreender melhor esse importante mecanismo do Direito Processual Civil.