ESTADO & ATIVIDADE ECONÔMICA

Você encontra nesta obra:• A Igualdade como Instrumento Regulador Relações Sociais;• Valorização do Trabalho Humano como Fundamento da Ordem Econômica;• O Estado, a Atividade Econômica e a Sociedade Globalizada;• O Desemprego e a Precarização das Relações de Trabalho;• A Pré-Contratualidade na Relação de Emprego;• Trabalho Fator de Inclusão Social e a Educação;• Desenvolvimento Humano e o Contrato de Aprendizagem;• As Modificações dos Aspectos Circunstanciais do Contrato de Trabalho pelo Empregador:Jus Variandi;• A Atividade Econômica do Empregador em Consonância com os Direitos Fundamentais dos Empregados;• A Terceirização como Forma de Desvalorização das Relações de Trabalho sob o Enfoque do Princípio da Dignidade Humana;• Pacto de Solidariedade entre Empregadores Urbanos e a Afinidade com os Imperativos Constitucionais, Sociais e Econômicos;• Considerações sobre o Art. 62 da CLT Trabalho Externo de Motoristas e Altos Empregados;• Redução da Duração do Trabalho e Redução Salarial – Limites e Possibilidades;• A Prescrição Trabalhista e as Alterações Legislativas;• O Empregado Público no Brasil e na Itália;• Acidente de Trabalho Infantil;• A Reforma Sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho;• Justiça Gratuita em Relação à Pessoa Jurídica na Justiça do Trabalho;• Ônus da Prova e a Aplicação Supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao Processo do Trabalho;• Arbitragem Laboral: Debate e Perspectivas;• Os Créditos Trabalhistas e a Nova Lei de Falências.