ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2019 - VOL. 26

CONFORME:

- Lei 13.812/2019 - Altera o ECA, instituindo a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
- Lei 13.798/2019 - Altera o ECA, instituindo a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
- Lei 13.715/2018 - Altera o ECA, dispondo sobre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes contra filhos ou outros descendentes
- Portaria MJ 1.189/2018 - Regulamenta o processo de classificação indicativa de que trata o ECA

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A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.
Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida.
Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.
Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los.
Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.
Enfim, a Coleção Resumos para Concursos foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos "concurseiros"!

Bons estudos!