ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO - ECA - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”?

É com grande alegria que apresentamos a 16ª edição de nossa obra Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, que conta com novidades e foi assim dividida:

Parte I – Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente:

Conta com a reconstrução histórica da evolução do Direito Internacional relativo às crianças e aos adolescentes, com ênfase nos principais tratados internacionais pertinentes. A leitura e o conhecimento dessa unidade do livro são imprescindíveis ao operador do Direito que pretende compreender a estrutura protetiva do Direito da Criança e do Adolescente. Tivemos o cuidado de fazer menção aos Comentários Gerais do Comitê de Direitos da Criança da ONU, notadamente o Comentário nº 25, que se ocupou sobre os direitos das crianças em relação ao ambiente digital.

Parte II – Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado:

Especificamente voltada aos comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente (e que pode ser manejada ainda que o leitor não tenha se aprofundado nos temas pertinentes à primeira parte do livro), optamos por dividir os artigos em blocos, que são denominados capítulos. A cada bloco/capítulo, enumeramos os comentários pertinentes. Optamos por essa metodologia de trabalho por entendermos que comentários individualizados não combinariam com a estrutura do Estatuto da Criança e do Adolescente, pois a percepção isolada de cada artigo poderia gerar uma interpretação equivocada de algumas normas jurídicas do sistema protetivo de direitos das pessoas em desenvolvimento. Ainda nessa segunda parte, foram feitas as adaptações necessárias com remissões aos temas relativos à tutela de direitos digitais da criança e do adolescente.

Parte III – Estatuto Digital da Criança e do Adolescente:

Na última e inovadora parte, abordamos o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025 e legislação correlata), e assim o fizemos sob a ótica da Doutrina da Proteção Integral, fazendo a interlocução estritamente com o Direito da Criança e do Adolescente. Sobre os aspectos relacionados ao Direito Digital, recomendamos aos leitores o nosso livro ECA Digital, também da Editora Juspodivm, que abordará a Lei nº 15.211/2025 em sua totalidade.

Mais uma vez, agradecemos ao leitor pela escolha de nosso livro, sempre lembrando de nossos deveres para com a criança e o adolescente.

Luciano Alves Rossato
Paulo Lépore