ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”?

Apresento ao leitor a segunda edição desta obra dedicada ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fruto de mais de uma década de atuação direta na Defensoria Pública e de constante reflexão sobre a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Desde a publicação da primeira edição, o Estatuto da Criança e do Adolescente seguiu sendo objeto de relevantes alterações legislativas, amadurecimento jurisprudencial e intensos debates doutrinários. Tais transformações, somadas aos desafios práticos enfrentados diariamente pelos operadores do Direito impuseram a necessidade de revisão, atualização e aprofundamento dos temas aqui tratados, o que motivou esta nova edição.

A obra mantém uma abordagem objetiva, clara e sistematizada, com especial atenção aos temas sensíveis e de maior incidência em concursos públicos e nas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuízo da profundidade técnica exigida pela matéria. A proposta é oferecer ao leitor um estudo que dialogue diretamente com as principais controvérsias cobradas em avaliações jurídicas, facilitando a compreensão dos institutos e sua correta aplicação.

Nesta edição, foram realizadas algumas alterações estruturais, como a criação de mais quadros comparativos, bem como a inclusão de um novo capítulo dedicado à Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital.

Renovo, por fim, o compromisso que orientou a elaboração desta obra desde sua origem: o de promover um Direito acessível, efetivo e comprometido com a dignidade, a cidadania e a prioridade absoluta assegurada à infância e à juventude.

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