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Sinopse
É uma obra coletiva, que tem como característica uma apurada escolha dos autores, todos ligados diretamente ao estudo da vida castrense: membros da Justiça Militar (Ministro do Superior Tribunal Militar e Juíza Federal da Justiça Militar da União), Promotores da Justiça Militar, Defensor Público Federal, Oficiais do Exército Brasileiro, Advogados e Historiadora, deram todos sua preciosa colaboração do ponto de vista de suas experiências e entendimentos pessoais, voltados para o enriquecimento do livro.
Todos os artigos da Lei 6.880/1980 são analisados um a um, seguindo um padrão de verificação quanto aos aspectos do fundamento constitucional, legislação específica, constitucionalidade do dispositivo, conceitos e outras considerações que se fizeram necessárias.
Traz como nota de destaque um precioso apanhado histórico, lembrando que no Brasil, apesar da independência ter sido proclamada em 1822, apenas há notícia do primeiro Estatuto no ano de 1941, o que fez necessária uma pesquisa justamente dessa legislação esparsa sobre a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos membros das Forças Armadas ao longo do curso da História, abarcando desde a Colônia até o Reino Unido, quando se adotava ainda os termos dos regulamentos, alvarás, leis, decisões, cartas e decretos da Pátria mater, passando pelo Período Imperial e a chegada aos dias atuais da República.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9786556052434 |
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Subtítulo | LEI 6.880, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980 |
Pré venda | Não |
Peso | 704g |
Autor para link | VÁRIOS AUTORES |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 21 x 15 x 4.3 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 568 |
Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2020 |
Código Interno | 946291 |
Código de barras | 9786556052434 |
Acabamento | CAPA DURA |
Autor | VÁRIOS AUTORES |
Editora | JURUA EDITORA ** |
Sob encomenda | Não |
Coordenador | ASSIS, JORGE CESAR DE |