ESTATUTO JURIDICO DA LUSOFONIA

1 - Turista lusófono. Cidadão lusófono ou trabalhador lusófono?: Quem manda mais: a residência ou a nacionalidade? - O Sangue e o Solo da Cidadania: Jus Soli ou Jus Sanguinis?; 2 - Liberdade de profissão ou privilégio de ricos?: Um Estatuto Jurídico Comum Quanto à Liberdade de Profissão? - Liberdade de estabelecimento; 3 - Participação política e reciprocidade: Será necessária uma harmonização das Constituições para dar efectividade ao exercício dos direitos de participação política? - Que direitos políticos?; 4 - Socialidade e inclusividade: Que Direitos Sociais? Um standart minimum lusófono de direitos sociais? - Standard Mínimo de Direitos da Lusofonia; 5 - Estatuto jurídico sem proteçção judicial?: Direito de Queixa e Petição Perante Quem? Provedor Plural de Lusofonia? Alto Comissário para Estrangeiros e Minorias Étnicas? - Direito de Amparo de Direitos: Que Tribunal?