ESTREMAÇÃO DE IMÓVEIS - 2026

Apresentação: Marcus Vinicius Kikunaga
Prefácio: João Pedro Lamana Paiva

INCLUI:

• Princípios Registrais: Legalidade, Rogação ou Instância, Prioridade Registral, Cindibilidade, Especialidade, Continuidade ou Trato Sucessivo e Unitariedade da Matrícula
• Condomínio
• Teoria da Exclusividade da Propriedade
• Estremação: Conceito e natureza jurídica, Requisitos, Exceções à fração mínima, Participação dos confrontantes, Georreferenciamento de imóveis, Documentos necessários na estremação
• Escritura pública
• REURB: conceito e natureza jurídica
• Extinção do Condomínio Pro Indiviso
• A Regulamentação da Estremação nos Estados

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ESTREMAÇÃO DE IMÓVEIS”?

O Autor traz à tona os dispositivos regulamentares da estremação por outras Corregedorias Estaduais. Percebe-se claramente que a obra é necessária aos profissionais do Mercado Imobiliário, tornando-se preciosa ferramenta, útil, ao mesmo tempo, a estudantes, advogados, magistrados e demais aplicadores do Direito, que nela encontrarão subsídios para o encaminhamento e solução das questões da obrigatoriedade de especialização imobiliária.

Marcus Vinicius Kikunaga

De forma clara, didática e fundamentada, o autor – que é advogado atuante no Direito Notarial e Registral Imobiliário – oferece ao leitor um verdadeiro guia para o aprendizado e aplicação do instituto da estremação como um instrumento eficaz de regularização imobiliária, sempre prezando pela busca e manutenção da segurança jurídica e pela efetividade da função social da propriedade.

A comunidade jurídica, que ansiava pela criação de uma obra sobre o ponto ora enfocado, poderá agora aproveitar o substancioso material ofertado pelo autor. Que outros estudiosos do Direito igualmente colaborem com a missão trazida pelo Dr. Fellipe, pois o Brasil tem uma gama muito grande de imóveis e de direitos de propriedade por regularizar.

Aos Leitores, bons estudos!

João Pedro Lamana Paiva