ESTRUTURA JURIDICA DOS SHOPPING CENTERS

Os shopping centers se disseminaram, no mundo e no país, como um negócio altamente atrativo e rentável. Atualmente, no Brasil, existem aproximadamente 571 estabelecimentos deste tipo, propondo-se a oferecer variedade, segurança, comodidade e conforto aos seus usuários, bem como viabilizando demanda, organização e projeção aos lojistas. Apesar de sua relevância mercadológica, este tipo de segmento não é objeto de regulação jurídica especí?ca. Sua estruturação jurídica decorre da combinação e articulação de diversas entidades, como condomínios edilícios, condomínios voluntários, consórcios de empresas e associações sem ?ns econômicos. A presente obra analisa o cenário no qual os shopping centers se projetam como modelo empresarial e discorre sobre as principais variáveis de sua estruturação jurídica.