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Sinopse
HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Nesse tópico abordaremos o período do direito colonial no Brasil, quando nosso território era sujeitado por ser colônia de Portugal, as normas e leis do país colonizador, tais como, livro V das ordenações do reino; quando em 1822 foi proclamada nossa independência, e as ordenações Filipinas que eram o código de leis civis e criminais de nossos irmãos lusitanos, foram mantidas em nosso ordenamento jurídico no campo penal, isso até a promulgação do código penal do império em 1830. Também será abordado a grande influência de Mello Freire em nosso sistema penal, a instituição do Código Criminal de 1830, Código de 1890 e a Consolidação das Leis Penais de 1932, Código Penal de 1940 e a Reforma de 1984.
TEORIA GERAL DA PENA: No tópico em questão, trataremos da teoria geral da pena, estudando e entendendo através da conceitualização de grandes Mestres do Direito a visão e concepção da pena, como Von Listz, Basileu Garcia, Frederico Marques entre outros. Ainda será arrazoado temas quanto a Sanção diversa da Penal, Sanção Penal, Finalidade da pena, qual a real finalidade e função da aplicação da pena em um transgressor.
FUNDAMENTO DA PENA: Aqui trataremos, em específico, do conceito da pena, a pena vista como meio de retribuição pelo ilícito praticado, a pena aplicada no sentido do bem comum, pena aplicada como prevenção, as características da pena, e os sistemas prisionais existentes.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9786555267587 |
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Pré venda | Não |
Peso | 350g |
Autor para link | COSTA VITOR LUIZ |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 23 x 16 x 1.28 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 213 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2024 |
Código Interno | 1084355 |
Código de barras | 9786555267587 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | COSTA, VITOR LUIZ |
Editora | JH MIZUNO |
Sob encomenda | Sim |