ESTUDO DO CASO DA OBRA DE INTERLIGAÇÃO DE RORAIMA AO SISTEMA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - 2026

Como nasce, evolui e é decidido um grande caso constitucional? De que forma os argumentos do Estado, dos povos
originários, dos órgãos ambientais, das agências reguladoras e do Poder Judiciário influenciam decisões capazes
de redefinir os limites entre desenvolvimento, proteção ambiental, soberania nacional e direitos fundamentais?
Tomando como ponto de partida a interligação energética de Roraima ao Sistema Interligado Nacional, por meio do
Linhão de Tucuruí, Edival Braga conduz o leitor ao centro de uma das mais relevantes controvérsias constitucionais
envolvendo povos indígenas na Amazônia setentrional. A partir da análise dos atos administrativos, da petição
inicial, das manifestações institucionais, das peças processuais e das decisões judiciais, a obra propõe o Método
da Arqueologia Jurídico-Documental da Controvérsia Constitucional (AJDCC), reconstruindo, de forma crítica,
reflexiva e documental, as sucessivas camadas documentais e argumentativas que deram origem ao conflito
entre os direitos dos povos originários e a implantação de grandes empreendimentos na região amazônica.
A investigação dialoga com os casos Belo Monte, São Luiz do Tapajós e Potássio Autazes e transcende as fronteiras
brasileiras ao examinar precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, como Saramaka vs. Suriname
e Sarayaku vs. Equador, evidenciando desafios compartilhados pelos Estados latino-americanos.
Em diálogo com a Teoria da Natureza Jurídica da Consulta aos Povos Originários, a obra apresenta uma perspectiva
metodológica original, permitindo ao leitor acompanhar a gênese, a evolução e os desdobramentos de uma con
trovérsia constitucional complexa e compreender como se constroem decisões que moldam o constitucionalismo
da Amazônia setentrional e latino-americana