ESTUDOS APROFUNDADOS DO MPT - 2024

CONTÉM:
• 40 Artigos novos ou atualizados
• Temas mais recorrentes da atuação do MPT
• Visão da instituição sobre os mais variados temas
• Dicas para a prova de concurso

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ESTUDOS APROFUNDADOS DO MPT”?

Nesta terceira edição do volume único, o desafio continua sendo o de desenvolver e examinar com profundidade esse ramo ministerial, trazendo ao público os temas mais recorrentes de sua atuação, inclusive no campo judicial, e indicar a visão mais completa dessa instituição. No momento atual de ataques frequentes aos direitos sociais, a obra ganha destaque sobre esse aspecto, além de aprofundar temas inovadores e pouco debatidos na doutrina, criando maior reflexão entre os operadores do Direito.

Para alcançar esse objetivo, a obra conta com 40 artigos, dentre eles, dentre eles alguns inéditos e outros atualizados com relação a edições anteriores, sendo divididos em quatro partes.

A primeira, destinada ao estudo do regime jurídico do Ministério Público, especialmente acerca das garantias, prerrogativas e vedações dos membros do Ministério Público.
A segunda, direcionada a estudar a temática dos direitos humanos, trazendo interessantes discussões acerca da aplicação de direitos fundamentais sociais da OIT, do trabalho decente e da globalização econômica.

A terceira parte analisa os principais temas de atuação do MPT e dedica diversos artigos ligados às nossas Coordenadorias Temáticas: meio ambiente do trabalho, trabalho análogo ao escravo, fraudes nas relações do trabalho, discriminação, liberdade sindical, portuários e aquaviários.

Já a quarta parte é dirigida a analisar os principais instrumentos de atuação do Ministério Público do Trabalho, tais como a mediação, o inquérito civil, a ação civil pública, o termo de ajustamento de conduta, dentre outros.

Por fim, em relação ao leitor, esperamos que a obra contribua para estimular, ainda mais, o estudo das matérias atinentes ao Ministério Público do Trabalho, sempre observando o seu papel principal, que é a defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Élisson Miessa e Henrique Correia
Coordenadores

AUTORES:
• Alice Almeida Leite
• Ana Beatriz Dantas Brandini
• Ana Lara Camargo de Castro
• André Magalhães Pessoa
• Bruno Gomes Borges da Fonseca
• Bruno Martins Mano Teixeira
• Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos
• Clarissa Ribeiro Schinestsck
• Cláudio Dias Lima Filho
• Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano
• Ednaldo Rodrigo Brito da Silva
• Iandra Salviano Araújo
• Ileana Neiva Mousinho
• João Lucas Longhi Cechet
• Jonas Ratier Moreno
• José Claudio Monteiro de Brito Filho
• José de Lima Ramos Pereira
• Lorena Vasconcelos Porto
• Luciana Marques Coutinho
• Luís Antônio Camargo de Melo
• Luiz Carlos Michele Fabre
• Lys Sobral Cardoso
• Marcelo Freire Sampaio Costa
• Maurício Coentro Pais de Melo
• Patrícia Pugliesi Carneiro
• Pedro Lino de Carvalho Júnior
• Pollyanna Sousa Costa Tôrres
• Rafael Foresti Pego
• Raphael Fábio Lins e Cavalcanti
• Renan Bernardi Kalil
• Ricardo José das Mercês Carneiro
• Ricardo José Macedo de Britto Pereira
• Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda
• Sebastião Vieira Caixeta
• Silvio Beltramelli Neto
• Tatiana Costa de Figueiredo Amormino
• Valdirene Silva de Assis
• Xisto Tiago de Medeiros Neto