ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO MILITAR VOL. 3

Os Decretos-Leis nos 1.001 e 1.002, que instituíram os códigos criminais militares em 1969, permaneceram praticamente inalterados por mais de cinco décadas, apesar da evolução legislativa e do crescimento significativo da atuação judicial envolvendo as Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros. Esse contexto consolidou o Direito Militar como campo complexo e em constante disputa interpretativa, evidenciando a urgência de atualização normativa. A publicação dos Volumes I (2020) e II (2023) da obra Estudos Avançados de Direito Militar respondeu a essa demanda com análises profundas, pluralidade de autores e abordagem interdisciplinar, reafirmada pela Lei n 14.688 (2023), que buscou maior compatibilidade com o Código Penal e a Constituição Federal.


O Volume III representa a maturidade do projeto editorial, reunindo cinquenta artigos – número que simboliza os cinquenta anos dos códigos castrenses – de renomados profissionais de diferentes áreas: advogados, magistrados, promotores, defensores públicos, oficiais, peritos, delegados, médicos, docentes e pesquisadores. A diversidade é elemento estruturante da coletânea, refletida na organização alfabética dos autores, que preserva a centralidade das pessoas que constroem diariamente o Direito Militar e permite que temas sejam abordados por perspectivas distintas e complementares.


Entregue com respeito à história, compromisso com o presente e confiança no futuro, este volume se apresenta como instrumento essencial de estudo, reflexão e formação para todos os dedicados ao Direito Militar, consolidando a importância da obra no debate contemporâneo sobre a matéria.

A coordenação.