ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO - 2023

A presente obra resultou de uma seleção de artigos, pertinentes a alguns estudos realizados na área de Direito Público.

No caso, a partir da amplitude típica do Direito Público, cinco foram os artigos selecionados para a composição destes Estudos de Direito Público, que abrangem, sobretudo, tópicos de Direito Processual Civil e de Direito Constitucional, com passagens, sempre que possível, pela História do Direito e pelos precedentes jurisprudenciais.

E nem poderia ser diferente, pois merece prevalência a concepção de que o Direito, como uma manifestação cultural de uma sociedade, é resultado de um determinado contexto histórico, sofrendo, na sua construção cotidiana, nítidas influências das estruturas política, social, institucional e econômica prevalecentes nessa comunidade de pessoas, em uma determinada quadra histórica.

Sobre isso, impõe-se consignar que a História do Direito e o estudo dos precedentes jurisprudenciais se constituem em importantes instrumentos de captação e de aferição do processo evolutivo da sociedade e, por conseguinte, do próprio Direito.

Assim, fiel a essas diretrizes, que, em resumo, reconhecem a relevância da História do Direito e da análise dos precedentes jurisprudenciais no processo de construção e do estudo do Direito em um determinado contexto histórico, foram selecionados os trabalhos que integram esta obra.