ESTUDOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

Este livro reúne artigos escritos por Ramon Tomazela Santos sobre temas relevantes do Direito Tributário Internacional, com o objetivo de contribuir para a difusão e o aprofundamento das discussões. Os textos, anteriormente publicados em obras coletivas e revistas científicas, enfrentam questões atuais e desafiadoras para os estudantes e profissionais que militam na área, a partir de uma perspectiva crítica, que procura conciliar a teoria e a prática. Entre outras importantes discussões, os estudos abordam temas como: os acordos de bitributação, a cláusula de não discriminação, a Convenção Multilateral da OCDE, a Declaração País-a-País, as ações do Projeto BEPS, o controle dos preços de transferência e a troca internacional de informações.