ESTUDOS DE PROCESSO PENAL

Na presente obra, reúnem-se as reflexões de vários dos membros fundadores do ASF - Instituto de Estudos Avançados de Processo Penal. Comunicam-se as pesquisas sobre algumas matérias pertinentes, buscando-se o debate sobre significativos temas atuais que, se iniciando pela discussão do justo processual penal, terminam com a abordagem da irradiação dos princípios do processo penal ao processo administrativo disciplinar, passando pela noção de sistema, de produção de provas lícitas, oposição à acusação, Tribunal do Júri e Tribunais Superiores, influência do processo penal internacional do direito positivo brasileiro e o Ministério Público. A finalidade principal é a comunicação científica, o debate, o aprimoramento das instituições e do direito processual penal, com a esperança de que, de alguma forma, contribua-se para o ideal de uma sociedade mais justa, segura e estável.