ESTUDOS DE TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL - 2026 - VOL. 5

“Vivenciamos nos tempos que correm eloquente alteração dos paradigmas do direito tributário internacional, e não apenas no contexto global, mas especialmente no âmbito da legislação doméstica brasileira. [...] obra que chega ao seu quinto volume com uma coletânea de artigos de notável profundidade técnica e de extrema atualidade. São momentos essenciais para reflexões.”

“A obra divide-se em quatro seções compostas por artigos que exploram em profundidade e com invulgar rigor técnico [...] a tributação mínima global e o Pilar 2 da OCDE; [...] o novo sistema brasileiro de controle dos preços de transferência; [...] os acordos internacionais para evitar a dupla tributação; e [...] a definição da residência fiscal e estruturas internacionais para o planejamento patrimonial. São temas que, como visto, demandam especial atenção.”

Heleno Torres
Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)