ESTUDOS E PARECERES DE DIREITO PRIVADO

Esta compilação de 31 artigos sobre temas esparsos do direito privado brasileiro tem por objetivo registrar sua evolução e refletir sobre os rumos a serem seguidos por ele. Para isso, os textos foram classificados em oito categorias: teoria geral dodireito, teoria geral do direito civil, teoria geral do direito contratual, contratos em espécie, responsabilidade civil, direitos reais, direito de família e sucessões e história do direito. São submetidos à discussão temas do direito do consumidor, da Lei de Imprensa, do projeto que deu origem ao Código Civil atual, entre outros, proporcionando ao leitor a compreensão crítica do direito privado brasileiro atual.