ESTUDOS E REFLEXÕES JURÍDICAS NA PERSPECTIVA DA MONITORIA ACADÊMICA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO

Esse livro é o resultado dos Estudos e Reflexões Jurídicas na Perspectiva da Monitoria Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito no campus Coração Eucarístico. A obra, de caráter multidisciplinar, obedeceu a um rigoroso processo de construção conjunta entre monitores e Docentes-tutores ao longo do ano de 2017. Cada texto que se converteu em um artigo para composição dessa obra foi submetido a mais de uma avaliação de qualidade, além do peer review. As temáticas inserem-se nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica e Filosofia do Direito, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, Teoria da Constituição e Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal, Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito e Direito Civil, e visam provocar uma atualização da representação dos sentidos dos enunciados de importantes institutos jurídicos. Entende-se que os valores fundamentais de uma sociedade exige a defesa intransigente dos princípios fundamentais subjacentes às determinações de licitude que permeiam seu ordenamento jurídico, cuja força reside em resistir ou ceder às constantes reflexões e questionamentos que se lhe façam.