ESTUDOS EM COMEMORAÇAO DO DECIMO ANIVERSARIO DA LICENCIATURA EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DO MINHO

A obra que o leitor tem nas suas mãos é fundamentalmente o fruto do trabalho dos actuais docentes da Escola de Direito da Universidade do Minho (UM). No ano lectivo de 2002/2003, foi pedido aos assistentes estagiários, assistentes e professores da Escola de Direito, bem como aos docentes de outras escolas de Direito que nela leccionavam, que participassem, com um trabalho inédito, não muito extenso, numa publicação comemorativa dos 10 anos da licenciatura e assim fizeram.
Não é por acaso que a estrutura desta obra está alicerçada fundamentalmente nos recursos próprios, sem descurar contribuições externas. Ela corresponde e está inteiramente ligada à história da Licenciatura e da Escola que, por ser particularmente interessantes e diferentes de outras, se descreve em traços muito breves. Deve esclarecer-se, antes de mais, que a designação Escola é própria do modelo matricial da nossa Universidade e corresponde no essencial à de Faculdade utilizada pelas universidades tradicionais.
A Licenciatura e a Escola de Direito da UM não surgiram, como frequentemente sucede, por simples decreto. Durante mais de dez anos formou-se progressivamente um corpo docente de juristas para leccionar disciplinas de diversos cursos que a Universidade do Minho foi criando, nos quais a componente jurídica tinha um papel significativo. Em princípios dos anos noventa esse corpo docente, que às tarefas de leccionação juntava obrigatoriamente as de investigação, era superior a uma dezena.