ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ MARCOS DOMINGUES

O Professor José Marcos Domingues, havendo contribuído de modo original e precursor para o desenvolvimento do Direito Financeiro e Tributário brasileiro, especialmente quanto aos temas da capacidade contributiva, tributação regulatória, tredestinação de receitas tributárias, tributação ambiental, contribuições parafi scais e seriedade orçamentária, tem neste livro em sua homenagem uma justíssima retribuição pela sua valiosa e auspiciosa dedicação à vida acadêmica, ao magistério e ao Direito Brasileiro, especialmente ao Direito Tributário e Ambiental. Seus ex-alunos, colegas e amigos de caminhada revelam assim, de forma generosa, o reconhecimento e o carinho pelo Professor e Jurista José Marcos Domingues, cidadão brasileiro que sempre se guiou, trabalhou e agiu pelo interesse público.A coordenação acadêmica da obra é feita pelo ilustre Desembargador Marcus Abraham, Professor Associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, e tem como colaboradores os membros da Diretoria do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio), a saber: Breno Kingma, Daniel Gudi o, Ernesto Trouw, Fabio Fraga, Janssen Murayama, Jayme Freitas, Luis Felipe Krieger e Sonilton Campos. Sonia Rabello Professora Titular de Direito Administrativo da UERJ (aposentada)