ESTUDOS EM HONRA DO PROFESSOR DOUTOR JOSE DE OLIVEIRA ASCENSAO - VOL. 1 - VOL. 1
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Sinopse
I - Vida e Obra
INOCÊNCIO GALVÃO TELLES, Personalidade e obra do Prof. José de Oliveira Ascensão
FAUSTO DE QUADROS, A minha homenagem a José de Oliveira Ascensão
JOSÉ ALBERTO VIEIRA, O contributo renovador de José de Oliveira Ascensão para o sistema científico de Direitos Reais
Prólogo
II - Bioética
PAULO OTERO, Disponibilidade do próprio corpo e dignidade da pessoa humana
PEDRO PAIS DE VASCONCELOS, A posição jurídica do pai na interrupção voluntária da gravidez.
MANUEL A. CARNEIRO DA FRADA, A própria vida como dano? Dimensões civis e constitucionais de uma questão-limite
JORGE DUARTE PINHEIRO, A necessidade da lei de procriação medicamente assistida (Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho
JOÃO PACHECO DE AMORIM, Sobre a alegada ilegalidade da qualificação da prática do aborto como falta grave no Código Deontológico da Ordem dos Médicos
III - Teoria Geral e Filosofia do Direito
ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO, Da ineficácia civil: reflexões críticas MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA, Linguagem e Direito
FERNANDO J. BRONZE, Pessoa, Direito e Estado
ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM, Sobre as fontes do Direito angolano
JOSÉ LAMEGO, A argumentação transcendental em Kelsen
Luís VASCONCELOS ABREU, A parte subjectivamente complexa: uma aproximação ao seu conceito e regime de direito substantivo
MARIA DE LURDES PEREIRA / PEDRO MÚRIAS, Sobre o conceito e a extensão do sinalagma
DIOGO PEREIRA DUARTE, Causa: motivo, fim, função e fundamento no negócio jurídico
IV - Direito Constitucional
JORGE MIRANDA, Notas sobre o direito de petição
JOSÉ DE MELO ALEXANDRINO, Perfil constitucional da dignidade da pessoa humana: um esboço traçado a partir da variedade de concepções
V - Direito da União Europeia
PAULO DE PITTA E CUNHA, O Tratado Constitucional Europeu e a posição de Portugal
ANA MARIA GUERRA MARTINS, A protecção jurisdicional dos direitos fundamentais no espaço de liberdade, segurança e justiça
MARIA JOSÉ RANGEL DE MESQUITA, Sobre o mandato da Conferência Intergovernamental definido pelo Conselho Europeu de Bruxelas: é o Tratado de Lisboa um novo Tratado?
Luís SILVA MORAIS, O regime do jogo e o Direito Econômico Comunitário
VI - Direitos Reais
PAULO FERREIRA DA CUNHA, História, ideologia e ética da propriedade. Relectio jusfilosófico-política
LuÍs A. CARVALHO FERNANDES, Aquisição do direito de propriedade na acessão industrial imobiliária
JOSÉ LUÍS BONIFÁCIO RAMOS, Bens culturais subaquáticos: Patrimônio da Humanidade?
ELSA SEQUEIRA SANTOS, A aquisição por acessão é potestativa?
PAULO SOBRAL SOARES DO NASCIMENTO, Extensão da hipoteca a prédio contíguo pertencente ao mesmo devedor em consequência do ius aedificandi - Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Julho de 2005 (7.ª Secção)
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Julho de 2005
VII - Direito de Autor
J. P. REMÉDIO MARQUES / M. NOGUEIRA SERENS, Criações publicitárias - A atribuição do direito patrimonial de autor e a utilização das criações protegidas por parte dos anunciantes
CLÁUDIA TRABUCO, Repetir nunca é repetir: Reflexões sobre a reprodução e o plágio de obras de arquitectura LEXANDRE DIAS PEREIRA, Fair use e direitos de autor (entre a regra e a excepção).
VIII - Locação
PEDRO ROMANO MARTINEZ, Distribuição do risco no contrato de locacão Interpretação do artigo 1044.º do Código Civil - Anotacão ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 6 de Julho de 2004 (Rec. 2.320/04)
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 6 de Julho de 2004
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9789724035680 |
---|---|
Pré venda | Não |
Peso | 1620g |
Autor para link | VASCONCELOS PEDRO PAIS DE,CORDEIRO ANTONIO MENEZES,SILVA PAULA COSTA E |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 6.11 |
Idioma | Português |
Tipo item | LIVRO IMPORTADO ADQ MERC INTERNO |
Número de páginas | 1916 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2008 |
Código Interno | 571918 |
Código de barras | 9789724035680 |
Acabamento | CAPA DURA |
Autor | VASCONCELOS, PEDRO PAIS DE | CORDEIRO, ANTONIO MENEZES | SILVA, PAULA COSTA E |
Editora | ALMEDINA BRASIL |
Sob encomenda | Não |
Coordenador | VASCONCELOS, PEDRO PAIS DE | CORDEIRO, ANTONIO MENEZES | SILVA, PAULA COSTA E |