ESTUDOS PRELIMINARES DE TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL - 2023

Consiste o trabalho de pesquisa trazido à público em uma análise, reconhecidamente limitada, dos principais institutos fundamentais da Teoria Geral do Processo Civil, englobando, além de um escorço histórico, as preliminares noções acerca da trilogia estrutural, vale dizer, jurisdição, ação e processo, até uma abordagem de questões de alta indagação, como, por exemplo, a aplicação do princípio da fungibilidade dos recursos, segundo o panorama doutrinário e jurisprudencial, bem como da denominada taxatividade mitigada, concernente ao agravo de instrumento, assunto objeto de incontestável relevância para os atores da seara forense.

A presente publicação contempla, de igual modo, a temática da execução, incluindo-se os meios potencialmente desconstitutivos da eficácia do título (judicial e extrajudicial), sob a epígrafe da impugnação, embargos à execução, objeção à executividade e exceção à executividade, sendo que os dois últimos institutos são revelados pela rotina forense mediante a singularizada locução exceção de pré-executividade.