ESTUDOS SOBRE A JURISPRUDÊNCIA

A busca pela segurança jurídica e pela igualdade são preocupações inerentes à ciência do Direito. Não à toa, a doutrina historicamente se debruçou sobre este tema, em especial àquela dedicada ao desenvolvimento do Direito Tributário nas duas últimas décadas. É a partir desse contexto que a presente obra tem por objetivo aprofundar os estudos sobre a jurisprudência controversa em matéria tributária nos Tribunais Superiores. Com a compreensão de que a atividade jurisdicional realizada pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal se traduzem em importante ferramenta para o desenvolvimento do Direito Tributário, é preciso averiguar o quanto a atuação destes Tribunais está promovendo segurança e igualdade em nossa sociedade.