ESTUDOS SOBRE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL PENAL

Uma vida dedicada à Justiça, um legado que inspira o Direito.

Natural de Juazeiro do Norte, no Ceará, o Ministro Teodoro Silva Santos percorreu, de forma singular, todas as etapas do sistema de Justiça brasileiro. Graduado, especialista, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), pós-doutor pela Universidade do Minho, em Portugal, e integrante do programa de pós-doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), iniciou a carreira jurídica como Delegado de Polícia Civil em Rondônia, ingressou como Promotor de Justiça no Ministério Público do Ceará em 1993, e ali permaneceu por quase duas décadas – chegando a Procurador de Justiça, titular da 4ª Câmara Cível. Em 2011, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará pelo quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público. Na Corte, presidiu a 1ª Câmara de Direito Público e exerceu a Corregedoria-Geral de Justiça no biênio 2019–2021. Atuou, ainda, como Coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Legislativa do Conselho Nacional de Justiça para a Região Nordeste.

Em 22 de novembro de 2023, tomou posse como Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nomeado pelo Presidente da República para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi. Inicialmente, integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma, órgãos dedicados ao Direito Penal e Processual Penal, nos quais teve sua atuação marcada pela mesma coerência e dedicação que caracterizam sua vida pública. Atualmente, integra a Primeira Seção e preside a Segunda Turma de Direito Público, no biênio 2026–2028.

Ao longo dessa trajetória, jamais abandonou o magistério: é professor de Processo Penal há mais de três décadas, fundador e membro permanente da Escola Superior do Ministério Público do Ceará e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, além de inúmeras universidades. É também autor de obras de referência em Direito Penal e Processual Penal.

A presente publicação reúne contribuições de destacados juristas brasileiros em homenagem a uma história profissional marcada pelo equilíbrio, pelo rigor técnico e pelo profundo respeito à dignidade da pessoa humana. Os estudos percorrem temas centrais do Direito Penal e do Direito Processual Penal, dialogando com os grandes desafios contemporâneos da ciência criminal. Mais do que uma coletânea, este livro constitui um registro de admiração e reconhecimento a um magistrado, professor e jurista que dedicou a vida à construção de uma Justiça técnica, sensível, comprometida com a Constituição e com os mais elevados ideais do Estado Democrático de Direito.

Com apresentação da Ministra Laurita Vaz, primeira mulher a exercer a presidência do Superior Tribunal de Justiça e colega de Corte do homenageado, esta obra celebra não apenas uma carreira exemplar, mas um conjunto de valores que a sustenta: ética, humanidade, compromisso institucional e dedicação ao aperfeiçoamento da Justiça brasileira.