ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SOBRE A ECONOMIA DIGITAL

Obra coletiva composta de reflexões sobre a exata medida de aplicabilidade das atuais categorias da tributação aos novos modelos de negócio da economia digital.

Os artigos que compõem a obra decorreram das discussões na disciplina de pós-graduação intitulada “Direito Tributário e a Economia Digital”, ministrada no programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, por Paulo Ayres Barreto.

A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina tributária, pela abordagem de temas novos como a tributação de hardware e software; impressão 3D; papel dos marketplaces na tributação do e-commerce; marketing digital; criptomoedas, dentre outros.

São dezesseis artigos divididos em sete capítulos: 1- primeiras notas para um estudo da economia digital: ela provoca a mutação dos conceitos constitucionais?; 2- tributação de hardware e software; 3- tributação de marketplaces e responsabilidade tributária; 4-tributação do marketing digital; 5- tributação de criptomoedas; 6- tributação da economia digital no contexto internacional e 7- a instituição de novos tributos sobre a economia digital: propostas de reforma tributária e outras iniciativas.