ÉTICA DAS VIRTUDES & DECISÃO JUDICIAL - 2023

Neste livro instigante, Daniel Damasceno investiga as origens históricas da progressiva neutralização da ética clássica das virtudes, que culmina no positivismo voluntarista de Kelsen, cuja crise e insuficiência para explicar adequadamente o fenômeno jurídico reclamam paradigmas posteriores, chamados pós-positivistas, como a teoria da argumentação de Alexy e Perelamn, a teoria do direito como integridade de Dworkin e a hermenêutica jurídica de inspiração em Gadamer.

Esta última se destaca por recuperar a retórica dialógica de Aristóteles, por meio da virtude da prudência, mas carece de uma base antropológica, relativa à natureza humana, capaz de consubstanciar as virtudes necessárias à decisão justa, que dependem da formação moral, e não apenas técnica do juiz.

Desarticulada da virtude da prudência, a justiça pode degenerar num raciocínio puramente técnico e legalista, incapaz de perceber as nuances morais das questões jurídicas mais complexas. A solução não é simplesmente aperfeiçoar o Código de Ética da Magistratura Nacional, aqui analisado com maestria, mas torná-lo efetivo pela formação das virtudes necessárias para a retidão moral do juiz.