ÉTICA E DIREITO

Este livro traz temas relacionados à imbricação entre Ética e Direito, pressupondo a categoria da razão prática como esteio de ambas as experiências constitutivas do ethos humano. Tratase de pesquisas realizadas e publicadas em momentos diversos, mas como faces complementares de um mesmo projeto: a compreensão ética do Direito. Apresenta o diálogo entre categorias gerais da Filosofia Prática e categorias específicas da Filosofia do Direito, inspirandose na obra e nas aulas de Ética Histórica e Sistemática do gigante da Filosofia brasileira: Pe. Henrique Claudio de Lima Vaz, cujo centenário celebramos com saudade neste ano de 2021. Esta publicação é, antes de tudo, uma homenagem a sua memória e ao legado único que nos deixou. Numa época em que ativismo judicial e politização da justiça são marcas do Direito no Brasil, retomar o pensamento vazeano para repensar os rumos da praxis jurídica atual é mais que oportuno, necessário. Esvaziar o direito positivo de eticidade é profanar contra o seu maior desiderato: o sentido de justiça que deve inspirar o poder exercido por qualquer autoridade para a sua efetivação. Submeter o Direito enquanto fenômeno ético objetivo a padrões subjetivos decisionais é exercer moralização messiânica da sociedade sem qualquer validade ou legitimidade jurídicas.