ÉTICA E ESTATUTO DA MAGISTRATURA NACIONAL - 2025

Indicado para ENAM e Concursos para Magistratura

CONTÉM:
• Regulamentação da Permuta (Resolução CNJ n. 603/2024)
• Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial
• Princípios da Conduta Judicial de Bangalore
• Alteração do Código de Ética da Magistratura Nacional
• Preciosidades histórico-jurídicas
• Capítulo de Revisão do conteúdo

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ÉTICA E ESTATUTO DA MAGISTRATURA NACIONAL”?

É sempre uma grande satisfação chegar à 2ª edição de uma obra, nascida com a responsabilidade de preparar candidatos para os concursos da Magistratura e para o ENAM (Exame Nacional da Magistratura), que agora pode substituir a primeira etapa do certame se tal possibilidade estiver prevista no respectivo edital de abertura, nos termos da Resolução n. 568/2024 do Conselho Nacional de Justiça. Só por essa razão a disciplina de Ética e Estatuto da Magistratura já ganha relevância nas primeiras fases dos concursos.

Além disso, a matéria também propicia à Magistratura do amanhã conhecimento aprofundado sobre os direitos e deveres da carreira que irá em breve integrar. Convido você para estudar os conteúdos clássicos insculpidos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) e no Código de Ética da Magistratura (CE) e também para desbravar temas de vanguarda, como os Princípios da Conduta Judicial de Bangalore, que fazem parte do Direito Administrativo Global (DAG). A disciplina é a mais inspiradora de todas e é exposta sempre à luz da jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais superiores.

Há tópicos para “aprofundar os estudos” no final dos capítulos e também uma “lista de leitura obrigatória”, diante da diversidade de normatizações. Contém, também, algumas “preciosidades histórico-jurídicas” que localizei durante a pesquisa. Ainda, a 2ª edição traz relevantes atualizações sobre a movimentação na carreira da Magistratura, que reclama a pronta atenção do diligente candidato: regulamentação da permuta; atualização sobre os critérios de valoração de aperfeiçoamento técnico para promoção; e ação afirmativa em razão de deficiência, a qual visa compensar a discriminação estr utural na promoção por merecimento.

Outra novidade da nossa disciplina é o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, instrumento ímpar para a concretização das metas da Agenda 2030 das Nações Unidas, com destaque para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 16. E, para reforçar sua preparação, acrescentei um especial Capítulo: “Revisão” dos pontos cruciais. Tudo para você ter em mãos um material especializado sobre o tema.