ÉTICA E ESTATUTO DA MAGISTRATURA NACIONAL - 2026

Indicado para ENAM e Concursos para Magistratura

CONTÉM:

• Processo de Vitaliciamento (Resolução CNJ n. 654/2025)
• Parâmetro para aferição de morosidade (Provimento CNJ n. 193/2025)
• Participação de magistrados em eventos (Resolução CNJ n. 650/2025)
• Pena de disponibilidade (ADPF 677)
• Princípios da Conduta Judicial de Bangalore
• Preciosidades histórico-jurídicas
• Capítulo de Revisão do conteúdo

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ÉTICA E ESTATUTO DA MAGISTRATURA NACIONAL”?

As frequentes alterações na disciplina conferem a cada edição caráter singular, quase como um novo livro. Esse cenário exige do candidato, mais que nunca, a utilização de material atualizado, sob risco de se debruçar sobre conteúdo ultrapassado ou até mesmo revogado. Por esse motivo, “Ética e Estatuto da Magistratura Nacional” é uma daquelas matérias que não possuem código próprio único e, sim, conteúdo vasto e esparso diariamente atualizado e aprimorado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. O estudo, portanto, impõe contínua pesquisa tanto de assuntos novos, que passam a ser normatizados por resoluções ou provimentos quanto dos temas clássicos da profissão que estão sendo revisitados. Mantenha-se sempre à frente desse desafio.

Nesta 3ª edição, as inovações são marcadas por temáticas de elevado relevo para os candidatos à carreira da Magistratura, entre elas o processo de vitaliciamento.

Também atualizei temas como o exercício da docência e a participação de magistrados em eventos (Resolução CNJ n. 650/2025), o julgamento da ADPF n. 677 sobre a constitucionalidade da pena disciplinar de disponibilidade, a consulta sobre a forma de custeio e cálculo da pena de aposentadoria compulsória após a Emenda Constitucional 103/2019 e, ainda, a aprovação do Código de Conduta dos membros do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, inspirado nas recomendações da Rede Europeia de Conselhos de Justiça (RECJ/ENCJ).

Desejo a vocês pleno êxito no percurso da aprendizagem. Somente a leitura fortalece o conhecimento. Desejo também coragem, dedicação à matéria de “Ética e Estatuto da Magistratura Nacional” e, mais que isso, muita persistência e disciplina. Não desistir e tentar já representa vitória.

A Autora