ETICA NAS RELAÇOES CONTRATUAIS A LUZ DO CODIGO CIVIL DE 2002

O livro analisa a nova disciplina jurídica do contrato após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, visto como responsável pelo resgate da Ética nas relações contratuais, na medida em que o contextualizou com as mudanças sociais, políticas e econômicas ocorridas durante quase um século de vigência da antiga codificação civil. Atribuiu-se uma função social ao contrato a fim de limitar a liberdade dos contratantes para que estes não causem danos a interesses de terceiros ou metaindividuais. Passou-se, também, a exigir dos contratantes comportamento compatível com os ditames da boa-fé objetiva não apenas na fase de formação do vínculo contratual, mas também durante as negociações preliminares (fase pré-contratual) e até mesmo após o seu cumprimento integral (fase pós-contratual). A par de analisar o conteúdo e as funções que as cláusulas gerais da função social do contrato e da boa-fé objetiva desempenham no ordenamento jurídico, a grande contribuição do livro é propor a forma como esses instrumentos devem ser aplicados pelo juiz quando da análise do caso concreto para que a justiça contratual seja efetivada. Trata-se de obra de consulta obrigatória para juízes e advogados, professores e estudantes, e a todos aqueles interessados em compreender a importância do elemento ético na formação, interpretação e execução do negócio jurídico. século de vigência da antiga codificação civil. Atribuiu-se uma função social ao contrato a fim de limitar a liberdade dos contratantes para que estes não causem danos a interesses de terceiros ou metaindividuais. Passou-se, também, a exigir dos contratantes comportamento compatível com os ditames da boa-fé objetiva não apenas na fase de formação do vínculo contratual, mas também durante as negociações preliminares (fase pré-contratual) e até mesmo após o seu cumprimento integral (fase pós-contratual). A par de analisar o conteúdo e as funções que as cláusulas gerais da função social do contrato e da boa-fé objetiva desempenham no orde