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Sinopse
O livro cuida da interpretação correta do art. 116, parágrafo único, do CTN, a chamada norma geral antielisiva, a expressão polêmica, segundo o autor, por isso que a temática ali é a da simulação, relativa ou absoluta dos atos e negócios jurídicos, subjacentes aos fatos geradores dos tributos, praticados pelos particulares e de seus efeitos no Direito Tributário.
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Ficha técnica
Especificações
| ISBN | 9788530921149 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 355g |
| Autor para link | SACHA |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 23 x 16 x 10.8 |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 232 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2006 |
| Código Interno | 559210 |
| Código de barras | 9788530921149 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | SACHA |
| Editora | FORENSE |
| Sob encomenda | Não |
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