EXECUÇÃO CIVIL E MARCO LEGAL DAS GARANTIAS - 2026

Prefácio: Luiz Alberto Gurgel de Faria
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “EXECUÇÃO CIVIL E MARCO LEGAL DAS GARANTIAS”?

O Fórum Permanente de Processualistas Civis vem tentando contribuir para o debate doutrinário e jurisprudencial com a publicação de centenas de enunciados interpretativos que, direta ou indiretamente, versam sobre a tutela executiva.

Para além disso, boa parte dos integrantes do Grupo de Execução da XIII Edição do FPPC entendeu que seria interessante ir um pouco mais além, e propôs a criação de uma obra coletiva que pudesse alcançar novos horizontes, a ser publicada exatamente quando o Código de Processo Civil completa dez anos de sua promulgação.

Se no início a ideia se mostrava desafiadora e, por que não dizer, bastante ousada, a colaboração de mais de uma dezena de autores e autoras de todos os cantos do país e o suporte seguro da Editora Juspodivm mostraram aos Coordenadores desta obra que valia a pena tentar.

Foi com esse espírito que nós, os Coordenadores, participantes ativos de várias edições do FPPC, buscamos trabalhar para fazer com que esta obra pudesse fomentar o estudo e o debate da execução civil, em especial neste exato momento em que o diálogo sobre o Marco Legal das Garantias e dos mecanismos de garantia da efetividade da execução tem ganhado novos e importantes capítulos, inclusive em nível de interpretação jurisprudencial.

Esperamos, nesse sentido, que todo esse esforço coletivo encontre espaço profícuo na bibliografia nacional sobre o tema, e que o presente livro seja o primeiro de muitos que certamente virão pela frente.

Os Coordenadores

AUTORES:

• Amanda de Lima Vieira
• Clarisse Frechiani Lara Leite
• Daniel Dias
• Danielle Tavares Peçanha
• Diego Martinez Fervenza Cantoario
• Edilson Vitorelli
• Elie Pierre Eid
• Ermiro Ferreira Neto
• Fabiana Marion Spengler
• Fredie Didier Jr.
• Gilberto Gomes Bruschi
• Gustavo Tepedino
• Gustavo Vieira
• Henrique de Moraes Fleury da Rocha
• Hermes Zaneti Jr.
• João Francisco Liberato de Mattos Carvalho Filho
• José Henrique Mouta Araújo
• Larissa Clare Pochmann da Silva
• Layanna Piau Vasconcelos
• Leandro Fernandez
• Luiz Salomão Amaral Viana
• Márcia Michele Garcia Duarte
• Márcio Carvalho Faria
• Marco Aurélio Ventura Peixoto
• Marcos Gabriel Barroso de Oliveira
• Marcus Vinícius Barreto Serra Júnior
• Mario Vitor Magalhães Aufiero
• Mateus Simioni de Bittencourt
• Milena Donato Oliva
• Pedro Henrique Nogueira
• Priscila Leal Seifert Viana
• Renata Cortez Vieira Peixoto
• Rinaldo Mouzalas
• Rodrigo Fux
• Sérgio Cruz Arenhart
• Theobaldo Spengler Neto
• Tonya Lucena de Oliveira e Lima
• Vitor Albuquerque
• Viviane Ramone Tavares
• Ycaro Gonçalves de Souza Costa