EXECUÇAO FISCAL E A OBJEÇAO DE EXECUTIVIDADE

Fruto da atuação da doutrina brasileira, bem como da manifestação do Poder Judiciário, a exceção de pré-executividade surgiu no ordenamento jurídico como um novo mecanismo de defesa processual colocado à disposição daquele que se encontra no pólo passivo de uma demanda executiva.
Diante da ausência de previsão legal, o instituto ainda gera uma série de batalhas nos Tribunais, e também na doutrina, no que tange às possibilidades de sua aplicação e utilização. Muitas dúvidas e indagações surgemquando o tema abordado é a exceção de pré-executividade.
Após um aprofundado estudo acerca do tema, foi analisado de forma detalhada o instituto da exceção de pré-executividade, com especial enfoque quanto à utilização do indigitado mecanismo processual em sede de Execução Fiscal, proporcionando-se ao leitor desmistificar muitas das dúvidas que ainda persistem quando o assunto é exceção de pré-executividade.
Para a melhor compreensão, a obra apresenta, primeiramente, um estudo do processo deexecução para depois adentrar ao tema proposto.
Didática e completa a obra pode servir de base para o estudioso do direito e também para aquele que milita no âmbito jurisdicional.