EXECUÇAO FORÇADA E CEDULA DE PRODUTO RURAL - VOL.2

A importância do agronegócio, da Cédula de Produto Rural, popularmente chamada de - CPR -, como título de crédito hábil para o fomento notadamente da atividade agrícola e ainda as formas de execução desta cártula motivaram o presente estudo, o qual faz uma abordagem sobre o agronegócio e seus aspectos históricos, a execução forçada e o seu surgimento, o título executivo e sua natureza jurídica, os princípios atinentes à execução civil e os títulos de crédito, as diferenças existentes entre execução forçada e o processo de execução e algumas peculiaridades acerca da CPR em suas modalidades física e financeira. Buscou-se a integração entre o direito material e o direito processual. Quanto a este, questões que merecem destaque são a forma de conversão da execução para entrega de coisa em execução por quantia certa e a possibilidade de execução da CPR física mediante execução para entrega de coisa certa, ao contrário do que preconiza a Lei n.º 8.929/94. Ao final, uma breve digressão sobre a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, mesmo oferecida em hipoteca, com ênfase no debate doutrinário e jurisprudencial. A obra traça o caminho a ser seguido desde a concessão do financiamento rural até o efetivo recebimento pelo credor do crédito inadimplido, através da execução forçada.