EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO - 2025

CONFORME:

• Lei 14.905/2024 - Dispõe sobre atualização monetária e juros.
• Resolução CNJ 586/2024 - Dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho.
• Tema 1232 - Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento.
• A atual jurisprudência do STF e do TST

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO”?

Embora a execução seja apontada como a fase mais difícil do processo, em que, muitas vezes, há um certo desencanto dos que nele atuam e também da doutrina, procuramos, além de realizar estudo dos institutos que compõem a execução, apontar alguns caminhos e soluções para a sua efetividade e celeridade.

A importância da execução é vital para a efetividade do processo, pois de nada adianta todo o esforço judicial para declarar o direito na fase de conhecimento se ele não for materializado, entregando o bem da vida pretendido para o exequente.

A obra apresenta moderna visão da execução no processo do trabalho, destacando seus institutos e peculiaridades, defendendo aplicação subsidiária do Código de Processo Civil quando mais efetivo que a CLT, sem deixar de lado, muitas vezes, a triste realidade das Varas do Trabalho, que apresentam milhares de processos nos quais milhares de trabalhadores aguardam a satisfação de seus créditos.