EXECUÇÃO PENAL APLICADA: ANOTAÇÕES PARA REDUÇÃO DE DANOS

"Muito se escreveu sobre a execução penal e o autor não busca apresentar mais um manual ou um compêndio de modelos a serem adotados na prática jurídica. Sua proposta é apresentar anotações à execução penal, com vistas à redução de danos, a partir de demandas do mundo real, tratadas diariamente pelo autor enquanto juiz, e que nada tem a ver com o ambiente manualístico (comumente imerso em exemplos para fundamentar categorias mágicas).
A obra supera as expectativas – já ousadas – do título. João Marcos não oferece ao leitor apenas uma compilação adaptada de algumas das suas principais decisões no campo das execuções penais. O livro é composto de pesquisa em torno de um tema central: a execução da pena na era do superencarceramento.
Trata-se de uma reflexão pautada pela criminologia da reação social (interacionista) e também pela criminologia crítica (materialista), que constituem como a base de políticas criminais minimalistas."

Denis Fernando Radun
Professor de Direito Processual Penal
e supervisor de estágio na área da
Execução Penal na UniSociesc, em Joinville|SC