EXPOSIÇÃO DE ADOLESCENTES ACUSADOS DE ATOS INFRACIONAIS NO ESPAÇO CIBERNÉTICO

O autor propõe aprofundar a questão, refletindo sobre o impacto do conteúdo divulgado para a garantia do direito a` vida das pessoas acusadas. Investiga as particularidades do espaço cibernético como elemento tecnológico que multiplica o alcance dos atos de comunicação e o seu potencial de dano para o menor. Analisa o desrespeito a direitos humanos decorrentes da exposição midiática, em especial ao princípio constitucional da presunção de inocência. Verifica o alcance dos instrumentos normativos que viabilizam a prevenção e a repressão das condutas praticadas tanto por veículos de comunicação social quanto por pessoas naturais que publicam conteúdo ilícito na Internet. O livro não nasceu, obviamente, da noite para dia. Ao contrário, é algo maduro, ponderado, consequência da experiência do autor e sua atuação ministerial exercida com todo cuidado, zelo e combatividade. Os assuntos mais intrincados são dissecados pelo autor de maneira impecável. Ainda que o tema seja bastante complexo, a obra é essencialmente didática, servindo, com imenso proveito, não apenas aos estudantes, mas aos profissionais experientes.