EXTENSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM CONTEXTOS DE CONTRATOS COLIGADOS

A presente obra enfrenta as controvérsias jurídicas relativas à possibilidade ou impossibilidade de extensão da cláusula compromissória arbitral, tanto em seu aspecto
subjetivo quanto objetivo. A análise se dá dentro do contexto dos contratos coligados diante da crescente complexidade das relações contratuais contemporâneas,
partindo da investigação acerca da extensão da cláusula à luz da noção de operação econômica unitária inerente às contratações coligadas. O exame perpassa os princípios da autonomia da vontade, e seus limites, bem como os efeitos da relatividade contratual. A pesquisa investiga a cláusula arbitral como negócio jurídico, com especial atenção ao plano de sua eficácia, à luz das transformações do direito contratual e do fortalecimento da arbitragem no ambiente empresarial. Com base em consistente diálogo entre doutrina nacional e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o trabalho sistematiza critérios relevantes para a definição da competência jurisdicional em estruturas contratuais em rede. Ao final, apresenta reflexões críticas e proposições voltadas à aplicação prática do instituto, contribuindo para o debate jurídico sobre segurança jurídica e coerência decisória.