FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO - 6ª EDIÇÃO 2025

A primeira parte desta obra consiste na tese com a qual o autor obteve o título de Doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), aprovado com nota máxima, sob orientação do aclamado penalista espanhol Francisco Muñoz Conde, apresentando a mais completa investigação sobre a pena de prisão. O estudo começa na Antiguidade, passa pela Idade Média até chegar à Idade Moderna, dedicando especial atenção ao pensamento de renomados estudiosos do cárcere, como Beccaria, Howard e Betham. Oferece rica análise dos diferentes sistemas penitenciários (pensilvânico, auburniano e progressivo), com ampla abordagem das características e dos objetivos de cada um. Examina as teorias da pena (absoluta, utilitária e mista), demonstrando com precisão seus traços distintivos. As questões mais controvertidas são enfrentadas: os elevados índices de incidência, as questões sexuais nas prisões, os efeitos sociológicos produzidos pelo cárcere e a análise etiológica da conflitividade carcerária. Apresentando opiniões lúcidas e sólidas, o autor reitera que a vinculação da pena de prisão aos fins expiatórios, retributivos, preventivos e especiais ou ressocializadores apenas reforça um modelo de sanção que está em crise praticamente desde suas origens. Nesta 6ª edição comemorativa aos trinta anos decorridos desde a defesa da tese, merece destaque a segunda parte, com a participação especial de dezoito eminentes juristas que, por meio de artigos, demonstram a relevância da republicação da obra Falência da Pena de Prisão e como o tema abordado pelo autor Cezar Bitencourt em seu trabalho segue relevante e atual nos dias de hoje. Trata-se, pois, de verdadeiro inventário jurídico e literário sobre a crise do sistema prisional.