FAZENDA PÚBLICA E A TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO

A obra é fruto de uma pesquisa de pós-doutoramento defendida e aprovada em outubro de 2018 naUniversità Federale Degli Studi di Messina, cuja linha de investigação do programa denominava-se “Direito e Vulnerabilidade”. O objeto de estudo foi escolhido em função da vivência da questão enquanto Procurador-Chefe da Especializada de Pessoal Temporário no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, onde foi possível perceber a reali­dade prática em cotejo com a teoria, bem como sua aplicabilidade no uso dessa ferramenta moderna introduzida pelo capitalismo, mas polêmica em sua utilização desregrada e muito discutida na contemporaneidade. A publicação também foi pensada como forma de auxiliar e fazer pensar as Procuradorias e órgãos Públi­cos dos Estados e dos Municípios, Defensorias Públicas e demais entes da Administração Pública, no sentido de trazer a discussão dessa questão pelo viés científico da Fazenda Pública.