FAZENDA PÚBLICA E QUESTÕES PROCESSUAIS - UMA VISÃO DE MAGISTRADOS

O entusiasmo acompanhado da apreensão com eventuais dúvidas que poderiam surgir com a vigência do Código de Processo Civil de 2015 foram o estímulo para estabelecer-se um colóquio entre Desembargadores interessados em estudar e escrever sobre as implicações processuais atinentes à Fazenda Pública. Esta coletânea é composta por dez artigos, resultantes das discussões entre os ínclitos magistrados, cujas formação e experiência consistem em fatores determinantes para o resultado primoroso que se vê. São analisados aspectos normativos e doutrinários de cada tópico, sendo a abordagem dos autores primordialmente de cunho empírico, levando-se em conta os aspectos técnicos relativos ao exercício do intérprete perante o conteúdo e o alcance das normas processuais, bem como orientações jurisprudenciais dos tribunais superiores. O CADIP/TJSP ¿ Centro de Apoio ao Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo é responsável pela organização desta obra, lançada pelo selo Saraivajur. Espera-se que o presente trabalho doutrinário contribua para a reflexão sobre os assuntos propostos, suscitando questionamentos, mas também apresentando conclusões aos magistrados, operadores do Direito, serventuários da justiça e estudantes interessados.