FEDERALISMO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E AS POLÍTICAS DE FUNDOS CONTÁBEIS PARA O FIN

Este livro tem como objetivo principal investigar algumas das características desenvolvidas pelo federalismo no Brasil, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, particularmente nos seus aspectos políticos e econômicos, para em seguida dialogá-las com o financiamento da educação básica pública, em que dedica especial atenção às políticas de Fundos contábeis – Fundef e Fundeb -, a partir da segunda metade da década de 1990, até o final da década de 2000. Assim, buscou-se melhor compreender como têm sido estruturadas as relações entre os entes federados com o processo de redemocratização que culminou com a nova Constituição Federal, no ano de 1988, perpassando os anos de 1990 e 2000; analisar como o federalismo, nas áreas políticas e econômicas, contribuiu para implantar novos rumos e regras para o financiamento da educação básica pública no país; relacionar as questões federalistas (políticas e econômicas) com as políticas de fundos contábeis para o financiamento da educação, primeiro para o ensino fundamental, depois para toda a educação básica pública e parte da privada. Por meio da abordagem histórico-crítica, que procura investigar as multivariadas relações sociais de conflitos e contradições, buscou-se direcionar toda a construção do texto. Apesar da predominância do caráter qualitativo das análises, há também a contribuição quantitativa, de acordo com os dados apresentados em gráficos, quadros e tabelas.